Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
VISÃO GERAL
Bem-vindo à Ka Se Encante. A presente loja online é operada por Carla Nogueira, empresária em nome individual, com NIF 208003258.
Ao aceder e utilizar este website, bem como ao efetuar compras, está a concordar com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, não deverá utilizar este website.
IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Titular: Carla Nogueira
NIF: 208003258
Morada fiscal: Rua da Tapada 15, Toutosa, Marco de Canaveses
Morada da loja: Rua Quinta da Ordem 32, Marco de Canaveses
Email: kaseencanteapoio@gmail.com
Telefone: +351 913263015
PRODUTOS
Fazemos todos os esforços para apresentar os produtos com a máxima fidelidade. No entanto, as cores, texturas e detalhes podem variar consoante o dispositivo utilizado.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou descontinuar produtos sem aviso prévio.
ENCOMENDAS
Ao realizar uma encomenda, está a efetuar uma proposta de compra. A encomenda apenas se considera aceite após confirmação.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em situações excecionais, como erro de stock, erro de preço ou suspeita de utilização fraudulenta.
PREÇOS E PAGAMENTOS
Todos os preços apresentados estão em euros (€).
Ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, esta atividade encontra-se isenta de IVA, pelo que os preços apresentados não incluem IVA.
Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.
ENVIO E ENTREGA
As encomendas são processadas dentro dos prazos indicados no website.
Os prazos de entrega são estimados e podem variar devido a fatores externos.
O risco de perda ou dano dos produtos apenas se transfere para o cliente no momento em que este, ou um terceiro por si indicado, recebe a encomenda.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos após a receção da encomenda para comunicar a intenção de devolução.
Após essa comunicação, dispõe de mais 14 dias para proceder ao envio do artigo.
Para que a devolução seja aceite, o artigo deverá:
• Estar em perfeito estado, sem sinais de uso indevido
• Conter todas as etiquetas originais
• Ser devolvido com a embalagem original
• Ser acompanhado pela respetiva fatura
Os custos de devolução são suportados pelo cliente, exceto em caso de erro ou defeito do produto.
Após receção e verificação, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias, podendo ser retido até receção do artigo ou prova de envio.
Caso o artigo apresente sinais de uso que excedam a mera verificação do produto, poderá ser aplicada uma redução no valor do reembolso, conforme previsto na lei.
EXCLUSÕES
Não são aceites devoluções nos seguintes casos:
• Artigos personalizados ou feitos por medida
• Artigos que não cumpram as condições acima descritas
GARANTIA LEGAL
Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de conformidade, nos termos da legislação portuguesa em vigor.
Em caso de defeito ou falta de conformidade, o cliente tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme aplicável.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos do website, incluindo imagens, textos, logótipos e design, são propriedade da Ka Se Encante e não podem ser utilizados sem autorização prévia.
RESPONSABILIDADE
A Ka Se Encante não se responsabiliza por interrupções no website ou erros técnicos alheios ao seu controlo.
Nada nos presentes Termos limita os direitos do consumidor previstos na legislação portuguesa e europeia.
DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação em vigor. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de resolução alternativa de litígios:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Sousa / Tâmega
https://www.triave.pt
Mais informações em www.consumidor.gov.pt
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, são competentes os tribunais portugueses.
ALTERAÇÕES
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.